ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE AGOSTO DE 2023

1. Projeto de lei nº 098/2023, de autoria do Vereador Micael Fernando dos Santos, que dispõe sobre: ?PROÍBE A OFERTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ?ULTRAPROCESSADOS? E ?EMBUTIDOS?
NA COMPOSIÇÃO DAS MERENDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

2. Projeto de lei nº 099/2023, de autoria do vereador José Carlos Dantas de Menezes, Alemão da Barroca, que dispõe sobre: ?AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA ?POLÍTICA MUNICIPAL DE
FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

3. Projeto de lei nº 100/2023, de autoria do vereador
Josemar Soares Vicente, Lagoinha Josi, que dispõe sobre: ?ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E D  OUTRASPROVIDÊNCIAS.?

4. Projeto de Lei nº 101/2023, de autoria do vereador Josemar Soares Vicente, Lagoinha Josi, que dispõe sobre: ?INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ?PROGRAMA DE INCENTIVO AO
EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

5. Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria do vereador Eudes Oliveira Santos Meira, que dispõe sobre: ?RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE
CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

6. Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Albino Junior, Juninho, que dispõe sobre: ?INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ?DIA DO COMBATE AO IDADISMO?, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

7. Projeto de lei nº 104/2023, de autoria do vereador Anderson Cardoso da Silva, Birruga, que dispõe sobre: ?INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO ?ARRAIAL DE CAIEIRAS?, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

8. Projeto de lei nº 105/2023, de autoria do vereador Anderson Cardoso da Silva, Birruga, que dispõe sobre: ?CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ?PROGRAMA DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS ENTRE OS BAIRROS?, DENOMINADO ?OLÍMPIADA DOS BAIRROS?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

9. Projeto de Resolução nº 009/2023, de autoria do vereador Wladimir Panelli, Dr. Panelli, que dispõe sobre: ?INSTITUI A ?MEDALHA MARIA DA PENHA?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Caieiras, 08 de agosto de 2023.
FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA
Presidente/Vereador